A resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil: uma quimera jurídica?
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Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22577 |
Resumo: | Analisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisão |
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A resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil: uma quimera jurídica?Contrato oneroso, alteração, BrasilDireito civil, BrasilCláusula rebus sic stantibusCláusula RSSImprevisão (direito)Teoria da imprevisão (direito)Teoria da superveniênciaAnalisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisão2009-07-01T16:46:12Z2009-07-01T16:46:12Z2003info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfHORA NETO, João. A resolução por onerosidade excessiva no novo còdigo civil: uma quimera jurídica? Revista da Esmese, Aracaju, n. 4, p. 41-56, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22577Revista da EsmeseHora Neto, Joãoporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T22:52:46Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/22577Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T22:52:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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