A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil

Bibliographic Details
Main Author: Nogueira, Alexandre de Castro
Publication Date: 2013
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/65013
id STJ-1_3532669c3aafb30b4b3b75903d1ded4c
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/65013
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in BrazilMeio ambiente, legislação, BrasilRetrocessão, BrasilBrasil. [Constituição (1988)]Código florestal, BrasilDireito ambiental, BrasilPolítica ambiental, BrasilProteção ambiental, BrasilLegislação ambientalDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoPolítica do meio ambienteMeio ambiente, políticaEcologia, política2013-09-17T15:52:58Z2013-09-17T15:52:58Z2013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfDireito e Liberdade, Natal, v. 15, n. 2 (9), p. 9-32, maio/ago. 2013.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/65013Nogueira, Alexandre de Castroporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T23:53:11Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/65013Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T23:53:11Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
title A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
spellingShingle A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
Nogueira, Alexandre de Castro
Meio ambiente, legislação, Brasil
Retrocessão, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Código florestal, Brasil
Direito ambiental, Brasil
Política ambiental, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Legislação ambiental
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Política do meio ambiente
Meio ambiente, política
Ecologia, política
title_short A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
title_full A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
title_fullStr A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
title_full_unstemmed A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
title_sort A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
author Nogueira, Alexandre de Castro
author_facet Nogueira, Alexandre de Castro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nogueira, Alexandre de Castro
dc.subject.por.fl_str_mv Meio ambiente, legislação, Brasil
Retrocessão, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Código florestal, Brasil
Direito ambiental, Brasil
Política ambiental, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Legislação ambiental
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Política do meio ambiente
Meio ambiente, política
Ecologia, política
topic Meio ambiente, legislação, Brasil
Retrocessão, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Código florestal, Brasil
Direito ambiental, Brasil
Política ambiental, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Legislação ambiental
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Política do meio ambiente
Meio ambiente, política
Ecologia, política
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-09-17T15:52:58Z
2013-09-17T15:52:58Z
2013
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Direito e Liberdade, Natal, v. 15, n. 2 (9), p. 9-32, maio/ago. 2013.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/65013
identifier_str_mv Direito e Liberdade, Natal, v. 15, n. 2 (9), p. 9-32, maio/ago. 2013.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/65013
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140669265248256

Similar Items