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Análise Processual: HC/RHC

Bibliographic Details
Main Author: Corrêa, Fernando Luis Silveira
Publication Date: 2017
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122664
Summary: Trata- se de material utilizado no curso Análise Processual – HC/RHC em 2017, cujo objetivo foi permitir a compreensão e os delineamentos do habeas corpus a partir das decisões consolidadas no Tribunal sobre este instituto, tanto por meio de investigação doutrinária quanto pelo exame da jurisprudência do STJ e do STF e do RISTJ. O conteúdo programático constitui-se de Habeas Corpus, Histórico, Liminares, Motivação, Prisão cautelar, trancamento de IP e de ação penal.
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