Operação urbana consorciada
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Data de Publicação: | 2002 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29671 |
Resumo: | Publicado em Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, p. 89-115. |
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Operação urbana consorciadaBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]Política urbana, BrasilPlanejamento urbano, BrasilCompetência municipal, BrasilBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]Cidade, planejamentoPlanejamento de cidadePublicado em Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, p. 89-115.Trata da operação urbana consorciada, um dos instrumentos jurídicos que o Estatuto da cidade (Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001) definiu como o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, e criadas com o objetivo de alcançar melhorias sociais e a valorização ambiental em uma área de transformações urbanísticas.Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.2010-04-26T13:33:40Z2010-04-26T13:33:40Z2002-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfLomar, Paulo José Vilella. Operação urbana consorciada. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, mar. 2002. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671>. Acesso em: 1 dez. 2010.Lomar, Paulo José Vilella. Operação urbana consorciada. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671>. Acesso em: 22 fev. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29671Fórum de direito urbano e ambientalLomar, Paulo José Villelaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T13:58:36Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/29671Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T13:58:36Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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