Consignação e obrigação tributária do consignatário

Bibliographic Details
Main Author: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publication Date: 2014
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72860
id STJ-1_20c9d7a0fe4495b8be137f8bdcec8d6f
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/72860
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Consignação e obrigação tributária do consignatárioBrasil. [Código comercial (1850)]Brasil. [Código tributário nacional (1966)]Brasil. [Código civil (2002)]Consignação (direito comercial)Obrigação tributáriaTributaçãoBrasil. [Lei n. 556, de 25 de junho de 1850]Código comercial, Brasil, 1850Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Código civil, Brasil, 2002Consignação mercantilDepósito e consignação (direito comercial)Obrigação (direito tributário)Obrigação fiscal2014-03-24T14:21:06Z2014-03-24T14:21:06Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 67, p. 41-48, jan./fev. 2014.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72860Ferraz Junior, Tercio Sampaioporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T15:06:31Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/72860Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T15:06:31Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Consignação e obrigação tributária do consignatário
title Consignação e obrigação tributária do consignatário
spellingShingle Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Brasil. [Código comercial (1850)]
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Consignação (direito comercial)
Obrigação tributária
Tributação
Brasil. [Lei n. 556, de 25 de junho de 1850]
Código comercial, Brasil, 1850
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código civil, Brasil, 2002
Consignação mercantil
Depósito e consignação (direito comercial)
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
title_short Consignação e obrigação tributária do consignatário
title_full Consignação e obrigação tributária do consignatário
title_fullStr Consignação e obrigação tributária do consignatário
title_full_unstemmed Consignação e obrigação tributária do consignatário
title_sort Consignação e obrigação tributária do consignatário
author Ferraz Junior, Tercio Sampaio
author_facet Ferraz Junior, Tercio Sampaio
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferraz Junior, Tercio Sampaio
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Código comercial (1850)]
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Consignação (direito comercial)
Obrigação tributária
Tributação
Brasil. [Lei n. 556, de 25 de junho de 1850]
Código comercial, Brasil, 1850
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código civil, Brasil, 2002
Consignação mercantil
Depósito e consignação (direito comercial)
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
topic Brasil. [Código comercial (1850)]
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Consignação (direito comercial)
Obrigação tributária
Tributação
Brasil. [Lei n. 556, de 25 de junho de 1850]
Código comercial, Brasil, 1850
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código civil, Brasil, 2002
Consignação mercantil
Depósito e consignação (direito comercial)
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-03-24T14:21:06Z
2014-03-24T14:21:06Z
2014
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 67, p. 41-48, jan./fev. 2014.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72860
identifier_str_mv Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 67, p. 41-48, jan./fev. 2014.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72860
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140473013764096