Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017
| Main Author: | |
|---|---|
| Publication Date: | 2018 |
| Format: | Article |
| Language: | por |
| Source: | Repositório Institucional do STJ |
| Download full: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125159 |
| id |
STJ-1_1b934fc0472450d3bd042f314a881a10 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011/125159 |
| network_acronym_str |
STJ-1 |
| network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07 / 2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505 / 2017Violência domésticaViolência contra a mulherPrincípio da dignidade da pessoa humanaPrincípio da celeridade processualPrincípio da efetividadePrincípio da segurança jurídicaDevido processo legalViolência no larProteção da dignidade da pessoa humanaEfetividade (direito)Efetividade do processoEfetividade processualPrincípio da efetividade do processoPrincípio da efetividade processualSíntese2018-09-05T11:16:56Z2018-09-05T11:16:56Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfapplication/pdf- Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p. 25-36, ago./set. 2018.- Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 491, p. 109-122, set. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125159Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhãesporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T16:08:00Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/125159Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T16:08Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017 Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07 / 2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505 / 2017 |
| title |
Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017 |
| spellingShingle |
Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017 Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Violência doméstica Violência contra a mulher Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da celeridade processual Princípio da efetividade Princípio da segurança jurídica Devido processo legal Violência no lar Proteção da dignidade da pessoa humana Efetividade (direito) Efetividade do processo Efetividade processual Princípio da efetividade do processo Princípio da efetividade processual |
| title_short |
Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017 |
| title_full |
Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017 |
| title_fullStr |
Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017 |
| title_full_unstemmed |
Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017 |
| title_sort |
Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017 |
| author |
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães |
| author_facet |
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães |
| author_role |
author |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Violência doméstica Violência contra a mulher Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da celeridade processual Princípio da efetividade Princípio da segurança jurídica Devido processo legal Violência no lar Proteção da dignidade da pessoa humana Efetividade (direito) Efetividade do processo Efetividade processual Princípio da efetividade do processo Princípio da efetividade processual |
| topic |
Violência doméstica Violência contra a mulher Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da celeridade processual Princípio da efetividade Princípio da segurança jurídica Devido processo legal Violência no lar Proteção da dignidade da pessoa humana Efetividade (direito) Efetividade do processo Efetividade processual Princípio da efetividade do processo Princípio da efetividade processual |
| publishDate |
2018 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2018-09-05T11:16:56Z 2018-09-05T11:16:56Z 2018 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
| format |
article |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
- Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p. 25-36, ago./set. 2018. - Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 491, p. 109-122, set. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125159 |
| identifier_str_mv |
- Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p. 25-36, ago./set. 2018. - Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 491, p. 109-122, set. 2018. |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125159 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf application/pdf |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Síntese |
| publisher.none.fl_str_mv |
Síntese |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| instacron_str |
STJ |
| institution |
STJ |
| reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
| collection |
Repositório Institucional do STJ |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
| _version_ |
1828140505909690368 |