A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLL

Bibliographic Details
Main Author: Boiteux, Fernando Netto
Publication Date: 2006
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89033
id STJ-1_11812f527c155b4d403b77c40ebc179e
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/89033
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLLResseguro, aspectos jurídicosContribuição socialTributoEmpresa de seguroInstituto de Resseguros do Brasil (IRB)Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)Companhia de seguroEmpresa seguradoraSociedade seguradoraBrasil. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991Brasil. Lei orgânica da seguridade social (1991)Brasil. Plano de custeio da previdência socialBrasil. Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991Revista dos Tribunais2015-03-26T17:40:17Z2015-03-26T17:40:17Z2006info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 70, p. 44-55, set./out. 2006.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89033Boiteux, Fernando Nettoporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T18:36:04Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/89033Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T18:36:04Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLL
title A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLL
spellingShingle A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLL
Boiteux, Fernando Netto
Resseguro, aspectos jurídicos
Contribuição social
Tributo
Empresa de seguro
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Companhia de seguro
Empresa seguradora
Sociedade seguradora
Brasil. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Brasil. Lei orgânica da seguridade social (1991)
Brasil. Plano de custeio da previdência social
Brasil. Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991
title_short A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLL
title_full A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLL
title_fullStr A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLL
title_full_unstemmed A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLL
title_sort A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLL
author Boiteux, Fernando Netto
author_facet Boiteux, Fernando Netto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Boiteux, Fernando Netto
dc.subject.por.fl_str_mv Resseguro, aspectos jurídicos
Contribuição social
Tributo
Empresa de seguro
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Companhia de seguro
Empresa seguradora
Sociedade seguradora
Brasil. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Brasil. Lei orgânica da seguridade social (1991)
Brasil. Plano de custeio da previdência social
Brasil. Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991
topic Resseguro, aspectos jurídicos
Contribuição social
Tributo
Empresa de seguro
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Companhia de seguro
Empresa seguradora
Sociedade seguradora
Brasil. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Brasil. Lei orgânica da seguridade social (1991)
Brasil. Plano de custeio da previdência social
Brasil. Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006
2015-03-26T17:40:17Z
2015-03-26T17:40:17Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 70, p. 44-55, set./out. 2006.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89033
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 70, p. 44-55, set./out. 2006.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89033
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140576931840001

Similar Items