Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária

Bibliographic Details
Main Author: Souza, Victor Fernandes Cerri de
Publication Date: 2011
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80901
id STJ-1_00752f56fcfe8dd9d3b7a031c5697497
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/80901
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributáriaMedida liminarTributação, legislaçãoTutela antecipada, natureza fiscalTutela cautelar, natureza fiscalLiminarAntecipação de tutelaaspectos tributáriosRevista dos Tribunais2014-10-30T14:50:21Z2014-10-30T14:50:21Z2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 19, n. 96, p. 297-318, jan./fev. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80901Souza, Victor Fernandes Cerri deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T18:40:26Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/80901Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T18:40:26Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
title Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
spellingShingle Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
Souza, Victor Fernandes Cerri de
Medida liminar
Tributação, legislação
Tutela antecipada, natureza fiscal
Tutela cautelar, natureza fiscal
Liminar
Antecipação de tutela
aspectos tributários
title_short Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
title_full Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
title_fullStr Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
title_full_unstemmed Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
title_sort Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
author Souza, Victor Fernandes Cerri de
author_facet Souza, Victor Fernandes Cerri de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Victor Fernandes Cerri de
dc.subject.por.fl_str_mv Medida liminar
Tributação, legislação
Tutela antecipada, natureza fiscal
Tutela cautelar, natureza fiscal
Liminar
Antecipação de tutela
aspectos tributários
topic Medida liminar
Tributação, legislação
Tutela antecipada, natureza fiscal
Tutela cautelar, natureza fiscal
Liminar
Antecipação de tutela
aspectos tributários
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011
2014-10-30T14:50:21Z
2014-10-30T14:50:21Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 19, n. 96, p. 297-318, jan./fev. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80901
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 19, n. 96, p. 297-318, jan./fev. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80901
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140578939863040

Similar Items