Prática penal para defensoria pública

• Main Author: Paiva, Caio Cezar
• Publication Date: 2016
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=199499
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito penal; MB Jurídicas

Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro. o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública. mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes estruturantes nas três vertentes federativas da Defensoria Pública (União. Estados e Distrito Federal). O material sobre as funções. princípios e prerrogativas institucionais demonstra profundo alinho com as recentes obras doutrinárias que se debruçam sobre a Defensoria Pública e os precedentes jurisprudenciais mais relevantes. A segunda parte do texto se dedica a atuação da Defensoria Pública no processo penal. na teoria e na prática. perpassando pelo exercício da defesa. a obtenção da liberdade. a execução penal. a atividade acusatória. o papel do Defensor Público e até os seus espaços de atuação. com interessantes considerações sobre a investigação criminal defensiva que farei questão de referenciar em minha tese de doutorado. A conclusão de sua obra dedica-se a aspectos práticos. com a apresentação de dicas que muito servirão aos Defensores Públicos e àqueles que realizam provas discursivas para ingresso na instituição. onde a confecção de petições de boa qualidade é pressuposto para aprovação (...). Defensores Públicos. acadêmicos e todos aqueles que pretendem ingressar ou conhecer a Defensoria Pública e sua atuação no campo penal terão em mãos um excelente instrumento. Em verdade. o presente estudo servirá de norte a todos aqueles que pretenderem navegar nos mares revoltos e obtusos do processo penal. com essa embarcação chamada Defensoria Pública. outrora do porte de uma canoa. mas que hoje se aproxima a um contratorpedeiro militar. pronto para superar quaisquer obstáculos. Franklyn Roger Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro