Direito previdenciário

• Main Author: Vianna, João Ernesto Aragonés
• Publication Date: 2022
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=200879
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito previdenciário; MB Jurídicas

Como o leitor poderá notar. o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível. referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável. imprimindo marcante atualização à obra e facilitando o estudo da matéria. Além disso. aponta distintas posições doutrinárias.O livro estádividido em três partes: a primeira versa sobre a introdução à seguridade social. Cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina. A Parte II trata do financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/1991). Por fim. a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/1991). emque aborda toda a sistemática das prestações previdenciárias. integradas por benefícios e serviços. além de estudar os conceitos de segurados. dependentes. entre outros.Livro-texto para a disciplina de Direito Previdenciário e leitura complementar para adisciplina de Direito do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de consulta para os profissionais do Direito Previdenciário. bem como para candidatos de concursospúblicos