Direito civil. v. 4 : coisas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lôbo, Paulo
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Outros
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
Texto Completo: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/201608
Resumo: Esta obra. estruturada em 13 ca­pítulos. apresenta um estudo com­pleto do direito das coisas brasileiro. trazendo temas como posse. pro­priedade. usucapião. direitos de vizi­nhança. condomínio geral. condomí­nio edilício. direito real de superfície. direito de laje. servidões. usufruto. direito real de uso. direito real de habitação. direito do promitente com­prador do imóvel. hipoteca. penhor. anticrese e propriedade fiduciária em garantia. Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição. no Código Civil. nos microssistemas jurídicos. na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ. publicados após a última edição. Paulo Lôbo. um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade. é doutor em Direito Civil pela USP. mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL. tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ
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