Curso de direito processual civil. v. 1

• Main Author: Gonçalves, Marcus Vinicius Rios
• Publication Date: 2022
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=200767
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito processual civil; MB Jurídicas

A nova edição do Curso de Direito Processual Civil. até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿. vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015. sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos. para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados. foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ. além de jurisprudência. sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo. além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 1 trata da teoria geral do processo civil. de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. com capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo. aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros. como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Destaca-se. ainda. o tema tutela provisória e suas manifestações (tutela de urgência e de evidência). Por fim. o volume 1 ainda analisa a primeira parte do procedimento comum. abrangendo a fase postulatória (petição inicial. contestação e. eventualmente. réplica) e a fase ordinária. até a decisão saneadora