A luta pela república e democracia no Brasil. v. 4 : do descobrimento à revolução de 1930

• Main Author: Simões, Edson
• Publication Date: 2022
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=200556
• topic: 930; História; MB Pedagógicas; MB Jurídicas

Por que o País se encontra tão combalido e impassível. sem capacidade de reagir ao atual cenário. pois. num processo de autofagia. observa gradativa ruína em diferentes cenários de crise? Em parte. talvez se explique essa impassibilidade a partir dos fatos que se sucederam após o desembarque de Tomé de Souza na Bahia. em março de 1549. Ele trazia consigo as disposições expressas sobre o Regimento do Governo e. entre outras iniciativas político-administrativas. preparou o terreno para pôr fim ao descentralismo senhorial das capitanias hereditárias. além de implantar a ordem jurídica portuguesa na Colônia. Diante de tal cenário. este volume discorre sobre os antecedentes à época do descobrimento. os períodos de Colônia. Império e República até a Revolução de 1930. sempre com o compromisso de abordar as sucessivas Constituições brasileiras da época (a do Império. de 1824; e da República. de 1891). a legislação federal de destaque. o quadro socioeconômico de forma contextual e dialética. ou seja. do Estado lusitano até a organização do Estado brasileiro segundo o período analisado neste volume. sendo enfocado. também. o direito português e seus reflexos no Brasil Colonial. Na sequência. analisa-se a questão constitucional durante o Império. a Constituição promulgada durante a República Velha e a ordem jurídica predominante