Processo cautelar : estudos avançados

• Autor(a) principal: Machado, Antônio Cláudio da Costa
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Texto Completo: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=199502
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

O que ora vem a público representa um compêndio de variados estudos desenvolvidos sobre o Livro III do CPC. dedicado ao processo cautelar. Inspirou a obra a diversidade de experiências vividas pelos autores na prática da docência e em meio à atuação nos tribunais. o que lhes permitiu a tomada de posições a respeito das dúvidas tormentosas que cercam a aplicabilidade concreta dos muitos institutos dessa seara jurídica. Como se sabe. o processo civil atual. especialmente em sede de tutela de urgência – tema que transborda os limites da cautelaridade. mas que com ela se relaciona de forma profunda –. é assunto dos mais difíceis. não apenas pela complexidade dos fenômenos. mas também pelas contínuas alterações legislativas e jurisprudenciais que marcam seu desenvolvimento. principalmente a partir do instante em que surgiu entre nós a figura da antecipação da tutela. Some-se a isso o grande número de correntes doutrinárias e a escassez de produção acadêmica atualizada sobre o assunto. A proposta do livro é sistematizar o trinômio lei-doutrina-jurisprudência. confrontando as principais posições. mormente no que toca ao novo modelo constitucional do processo trazido com a Constituição de 1988. bem como salientar as diferenças entre as teses clássicas e as mais modernas sobre os vários aspectos disciplinares do novo processo cautelar brasileiro (poder geral de cautela. medidas satisfativas. utilização das astreintes. etc.). E. ademais. aprofundar pontualmente o exame dos procedimentos cautelares específicos com pesquisa extensa da melhor bibliografia existente