Comentários ao novo código civil. v. 18

• Main Author: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
• Publication Date: 2012
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=199857
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito processual civil; MB Jurídicas

"No período de vacatio da Lei n. 13.105. de 1632015. que instituiu o novo CPC. algumas de suas disposições foram alteradas pela Lei n. 13.256. de 422016. Além disso. o TST. por seu Pleno. baixou. em 1532016. as Resoluções ns. 203. 204 e 205. A primeira mereceu atenção especial. por parte do autor. por haver editado a Instrução Normativa n. 39. mediante a qual o TST indicou quais as normas do NCPC que seriam aplicáveis ao processo do trabalho. quais as que não seriam aplicáveis. e quais as que poderiam ser aplicadas com adaptações. O autor integrou ao texto do NCPC as alterações trazidas pela Lei n. 13.256/2016. comentandoas. além de fazer referência à Instrução Normativa n. 39. ao final de cada artigo de que ela se ocupou. Também atualizou o livro em relação às Súmulas do TST que foram canceladas (404 e 413) ou alteradas (263. 393. 400. 405. 407. 408 e 421) pela Resolução do Pleno. n. 208. de 1942016. em decorrência do NCPC. Esta 2ª edição demonstra a grande receptividade do livro por todos quantos atuam no âmbito da Justiça do Trabalho."