Manual da compra e venda

• Main Author: Teixeira, Tarcisio
• Publication Date: 2018
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=200514
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

Desde a criação da moeda (dinheiro) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países. incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas. princípios. cláusulas inerentes. regras internacionais. questões de ordem jurisprudencial. doutrinária e prática. entre outros temas. Tarcísio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civil; Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37 Novo Código de Processo Civil. Código de Defesa do Consumidor e Código Civil. a exemplo das regras inerentes ao contrato de adesão e aos remédios jurídicos (lesão. revisão judicial dos contratos e resolução por onerosidade excessiva); bem como a nova legislação que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.543/2017 e 13.455/2017). Também estuda a Lei do e-commerce (Decreto n. 7.962/2013). sobre contratação eletrônica; as regras de direito internacional privado. como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Convenção de Viena (Decreto Legislativo n. 538/2012 e Decreto Presidencial n. 8.327/2014); a legislação imobiliária (Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37); etc.); Além da compra e venda. a obra aborda o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como espécies de contrato preliminar. Além disso. estuda novas aplicações do contrato preliminar e de suas outras modalidades. por exemplo. promessa de locação (de móvel e imóvel residencial. temporada. não residencial e comercial); pré-contrato de shopping center; pré-contrato de startups (sociedade) empresária e simples; promessa de alienação de estabelecimento empresarial; promessa de cessão do controle acionário; pré-contrato de prestação de serviço (empresarial. eventos. shows. serviços em geral); pré-contrato de trabalho (atletas. executivos. trabalhadores em geral); contrato preliminar de franquia; contrato preliminar de agência e de distribuição; contrato preliminar de consórcio; pré-contrato de leasing (arrendamento mercantil); promessa ou compromisso de alienação fiduciária; contrato preliminar internacional; pré-contrato de mandato; promessa de recompensa; promessa de permuta; promessa de doação entre outros. Fruto da prática forense e da experiência docente do autor. o livro apresenta enfoque prático. mas sem perder de vista o necessário embasamento teórico