Opção de compra ou venda de ações

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Iglesias, Felipe Campana Padin
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Outros
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
Texto Completo: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200702
Resumo: A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte. a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral. foram examinados sua função econômico-social. o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu contraste com outras figuras existentes. Na segunda parte. a fim de delinear o tratamento da opção de compra e venda de ações no direito brasileiro. foram analisadas suas principais características. com especial enfoque nos requisitos subjetivos. objetivos e formais. bem como os efeitos práticos no âmbito societário e sua tutela jurisdicional
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