Curso de direito de saúde suplementar
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| Publication Date: | 2012 |
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| Source: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic |
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Summary: | A presente obra trata de todos os aspectos que envolvem o mercado de assistência privada à saúde. aliando pesquisa acadêmica a uma abordagem didática. a fim de que o leitor possa situar-se sobre a matéria de forma plena. Diversos temas são abordados a exaustão. tais como os aspectos contratuais. empresariais. regulatórios. tributários. concorrenciais. consumeristas e jurisprudenciais. dentro de uma visão sistemática e interdisciplinar. aliando o rigor acadêmico ao pragmatismo didático necessário à consulta cotidiana dos profissionais que militam na área. ________________ "Embora modestamente venha com a denominação complementar de Manual Jurídico de Planos e Seguros de Saúde. este é um integral. percuciente e abrangente Curso de Direito de Saúde Suplementar. e certamente será manuseado diariamente por todos os profissionais do Direito. Vejam-se os temas dos diversos capítulos. para demonstrar a completude (ao menos pelo que hoje decorre dos textos legislativos. dos precedentes judiciais. dos comandos administrativos e dos contratos no que resultam da autonomia da vontade das partes): regulação do mercado específico. contrato. empresas operadoras. poder de polícia e aspectos tributários da agência reguladora. a regulação dos mercados e defesa da concorrência (viva a saudável competição!)." (Extrato do Prefácio de Nagib Slaibi Filho) |
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