Código de processo penal militar comentado

• Main Author: Nucci, Guilherme de Souza
• Publication Date: 2019
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=200349
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito penal; MB Jurídicas

O Código de Processo Penal Militar foi constituído mais de duas décadas depois do Código de Processo Penal. Possui assim estrutura e sistematização superior e alguns institutos mais modernos. Esta obra divide-se em cinco Livros. No primeiro. cuida da aplicação da lei processual penal militar. No segundo. ingressam os processos em espécie. No terceiro. nulidades e recursos. No quarto. cuida da execução penal e. por fim. no quinto. trata da justiça militar em tempo de guerra. Traça um paralelo. sempre que adequado. entre a legislação processual penal militar e a processual penal comum. além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais processuais penais. com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar. Em todas as suas obras. Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho. procura aprimorar os estudos das ciências criminais. acompanhando sua evolução e progresso. com sólido conteúdo acadêmico. que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos