Direito civil

• Main Author: Venosa, Sílvio de Salvo
• Publication Date: 2025
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/201616
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito civil; MB Jurídicas

A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz. entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz. ainda. um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias. cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os institutos do Direito de Família. como guarda compartilhada e abandono afetivo. também são tratados. Em sua Parte II. a obra analisa o Direito das Sucessões. enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos. sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim. discorre-se sobre a sucessão legítima. a sucessão testamentária. os inventários e a partilha. com ênfase nos pontos polêmicos. O autor. usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura. apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso. não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas. sem. contudo. abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É. pois. uma obra essencialmente doutrinária. cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas