Crimes contra a dignidade sexual : comentários ao título vi do código penal

Bibliographic Details
Main Author: Marcão, Renato
Publication Date: 2019
Format: Other
Language: por
Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
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Summary: A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo. principalmente no que diz respeito aos menores. permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009. que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana. a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e Plínio A.B.Gentil em torno do texto legal e comentários de precedentes jurisprudenciais recentes a respeito de cada assunto. Ao tratarem de questões polêmicas. os autores sugerem. ainda. soluções adequadas para cada ponto valendo-se da ampla experiência profissional. tanto na prática como na docência. que cada um possui
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