Curso de direito constitucional

Bibliographic Details
Main Author: Mitidiero, Daniel Francisco
Publication Date: 2023
Format: Other
Language: por
Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
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Summary: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet. Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte. dentre outros temas. sobre a teoria da constituição. classificação das constituições. estrutura e função. poder constituinte. eficácia das normas. relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte. os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro. princípios. direitos fundamentais. ações constitucionais. organização do Estado. repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. bem como ao público profissional. Edição atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 115/2022
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