Linha doutrina : o novo direito do trabalho doméstico

• Main Author: Júnior, Antônio Umberto de Souza
• Publication Date: 2015
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=192355
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito do trabalho; MB Medicina; MB Saúde; MB Sociais Aplicadas; MB Jurídicas

O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil. sensivelmente alterado pela Constituição Federal de 1988 e mais recentemente pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela sua regulamentação – Lei Complementar nº 150. de 1º de junho de 2015. Tais alterações são reflexo de um processo evolutivo que começou por uma segregação da CLT que não contemplou os domésticos e rurícolas. até chegar a uma aproximação que por pouco não equiparou os empregados residenciais dos demais empregados. Levanta pontos polêmicos. como a subsistência ou desaparecimento da regra da CLT que determina a sua inaplicabilidade a essa categoria profissional e as limitações incompreensíveis que mal escondem os resquícios de preconceito social e jurídico que tanto lesaram os empregados domésticos. Uma obra atual e útil para juristas. estudantes. contadores. concurseiros é demais pessoas de algum modo afetadas pelo novo quadro legal do trabalho doméstico brasileiro