Impostos Federais, Estaduais e Municipais

• Main Author: Paulsen, Leandro
• Publication Date: 2025
• Format: Book
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=190238
• topic: 341.39; Ciências Jurídicas; Direito tributário; MB Jurídicas

Impostos federais, estaduais e municipais é uma obra conhecida nos meios profissional e acadêmico. Adotada em inúmeros Cursos de Direito como bibliografia obrigatória da disciplina que cuida dos tributos em espécie, esclarece a estrutura normativa de cada um dos impostos do sistema tributário brasileiro, agora renovado pela EC n. 132/2023, da Reforma Tributária. Os impostos federais são detalhados, um a um, pelo magistrado Leandro Paulsen, incluindo o novo imposto seletivo sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (IS), do art. 153, VIII, da Constituição, já instituído pela LC n. 214/2025. Os impostos estaduais e municipais são expostos de modo muito seguro e eficiente por José Eduardo Soares de Melo. Dentre eles, está o novo imposto sobre bens e serviços (IBS), do art. 156-B da Constituição e também objeto da recente LC n. 214/2025. O livro mostra a lógica de cada imposto, suas hipóteses de incidência, seus contribuintes e seus aspectos quantitativos. Os autores são tributaristas experientes, conhecidos pela qualidade de suas obras e pelo volume de suas produções