Prisões cautelares e Habeas Corpus

• Main Author: Jr., Aury Lopes
• Publication Date: 2025
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201867
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito penal; MB Jurídicas

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e. mais recentemente. por meio da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime). esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa). o regime jurídico da prisão processual (flagrante. temporária e preventiva). a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas. de forma sistemática. clara e objetiva. A obra inova em relação às edições anteriores. pois inclui respostas para duas perguntas lógicas: o que fazer diante de uma prisão ilegal. excessiva ou desnecessária? Como garantir o direito à liberdade? Para responder a esses questionamentos é preciso dominar o manuseio do habeas corpus. Mas como. onde e com que fundamento devo impetrar meu HC? Eis o motivo para estudar com profundidade a ação constitucional de habeas corpus. desde uma perspectiva teórica. mas sempre mantendo (também) um enfoque prático. Analisar o cabimento e compreender o que significa a "cognição sumária" é fundamental. inclusive para evitar-refutar o argumento de uso recorrente por muitos tribunais brasileiros: não conheço do HC pois exige dilação probatória... Mas. afinal. quais são os limites da cognição do HC? Quando e como usar o HC como instrumento de collateral attack? Quais os recursos cabíveis do seu não conhecimento ou da denegação da ordem? Enfim. são várias as perguntas que o profissional do Direito e/ou o estudante se fazem nesse complexo tensionamento da prisão cautelar versus direito à liberdade e que o presente livro pretende contribuir para elaboração de respostas e estratégias adequadas e efetivas. A obra mantém a visão crítica e interdisciplinar característica do autor. mas sem deixar de versar sobre as posições do senso comum teórico e jurisprudencial. Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual. as medidas cautelares diversas e o manuseio do habeas corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade. cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito. que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais