Tutela provisória

• Autor(a) principal: Lamy, Eduardo
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Texto Completo: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=200269
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica. Este livro tem. portanto. o objetivo de trazer a lume várias discussões. eminentemente operativas. inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015. Versa sobre a tutela de evidência. a de urgência cautelar e a urgente antecipatória. os seus procedimentos e requisitos. a estabilização da tutela antecipada urgente. a fungibilidade entre medidas de urgência. o direito intertemporal relacionado ao assunto. entre outros temas. Aborda. assim. o assunto da tutela provisória a partir da estrutura que lhe foi dada pelo CPC de 2015. embora escolhendo como principal ponto de partida. entretanto. as noções paradigmáticas que o Código recebeu dos projetos de lei que o antecederam. Esse método explica a maior parte das dúvidas que a prática forense tem vivenciado a respeito do tema. Acreditamos ser o mais adequado norte para a interpretação e a aplicação da tutela provisória