Arbitragem e devido processo legal

• Main Author: Araujo, Yuri Maciel
• Publication Date: 2021
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=200877
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

A arbitragem oferece a mais ampla autonomia às partes. que são livres para selecionar os árbitros e as normas de direito processual e material aplicáveis. Está sujeita. porém. a um requisito primordial: a plena observância ao devido processo legal. Nesta obra. Yuri Maciel Araujo dedica-se a esclarecer. então. como o devido processo legal arbitral assume feição própria e bastante distinta daquela consagrada no processo estatal. Desenvolve. nesse sentido. profundo exame da atuação de partes e árbitros. além dos parâmetros éticos a que estão vinculados. Ao enfrentar a matéria. o livro "traduz rica fonte de estudo. já que problematiza. com rigor técnico e pertinência temática. o alicerce do assunto – o sistema arbitral e seu respectivo devido processo legal –. bem como seus pilares – o contraditório. a imparcialidade e a independência do árbitro –. apresentando valiosas assertivas com o propósito de municiar o usuário e o acadêmico no efetivo manejo da arbitragem. resguardando as garantias processuais essenciais" (In: Prefácio de Giovanni Ettore Nanni)