Teoria da base objetiva do negócio jurídico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brufatto, Tamiris Vilar
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Outros
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
Texto Completo: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200313
Resumo: O TEMA ABORDADO NESTA OBRA nunca foi tão atual como neste momento pós-pandemia onde tantos contratos tiveram sua finalidade afetada. cabendo então a aplicação da teoria da base objetiva do negócio jurídico para justificar a sua revisão. Embora aplicável mesmo em tempos normais. como ocorreu com o problema que inspirou este estudo. é certo que a teoria da base objetiva do negócio jurídico ganhou relevância e foi aperfeiçoada para o formato como hoje a conhecemos justamente em um período de grande instabilidade econômica e social trazida pelos períodos da Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Hoje. em um período de equivalente instabilidade gerada pela terrível pandemia do COVID19. o tema deve novamente recuperar sua posição de destaque. A presente obra quer demonstrar como essa importante teoria entra no nosso ordenamento jurídico através do Código Civil de 2002. podendo ser aplicada quando um contrato tem sua finalidade prejudicada
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