Ensaios de direito privado e social : contratos. meio ambiente e tutela coletiva
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| Publication Date: | 2015 |
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| Source: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic |
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Summary: | Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais. bem como desenvolve alguns temas mais específicos relacionados à direito à informação. risco. privacidade. serviço público e aplicação do princípio de boa-fé neste tipo de contrato. Foram também reunidos artigos sobre Direito Ambiental e Tutela Coletiva foram escritos para coletâneas em homenagem a Lei de Ação Civil Pública que procuram mostrar mudanças teóricas que afetam a tutela coletiva. em particular. a nova natureza dos conflitos entre interesses coletivos e as políticas públicas. O artigo final trata da questão da dosimetria das multas no direito antitruste brasileiro. A coletânea contém valiosos estudos sobre a proteção do meio ambiente e o direito da concorrência |
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