Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais

• Main Author: Vale, André Rufino do
• Publication Date: 2019
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200120
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito constitucional; MB Jurídicas

Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional - a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais - que seja mais empírica. para compreender como os tribunais realmente argumentam e decidem. e mais pragmática. para oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional das práticas deliberativas. Além de plantar as bases dessa teoria. o livro traz os resultados de pesquisa empírica sobre o modelo de deliberação secreta e de decisão per curiam do Tribunal Constitucional da Espanha; e o modelo de deliberação pública e de decisão seriatim do Supremo Tribunal Federal. A obra assim descreve as práticas de deliberação desses tribunais tal como elas são vivenciadas por seus protagonistas. a partir de entrevistas com os próprios magistrados. como os espanhóis Francisco Rubio Llorente. Manuel Aragón Reyes e Pablo Pérez Tremps; e os Ministros do STF Marco Aurélio. Gilmar Mendes. Joaquim Barbosa. Ricardo Lewandowski. além de outros.VER POR DENTRO Ver página inteira