Constituição federal anotada e comentada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, James Eduardo
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Outros
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
Texto Completo: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=199440
Resumo: Por ser a Lei Fundamental do País. a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente. razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional. A Constituição Federal Anotada e Comentada é uma obra voltada para o estudo dos dispositivos da Carta Magna e credencia-se a solucionar dúvidas pontuais e a descortinar o sentido das normas enfeixadas na codificação. O autor. à luz da percepção jurídica moldada pelas atividades judicante e docente. selecionou excertos doutrinários e precedentes jurisprudenciais atualizados relacionados ao tema com o objetivo de proporcionar aos leitores o estudo sistemático da Constituição. Combinando praticidade e profundidade. o livro atende ás necessidades de conhecimento e consulta de estudantes. docentes e profissionais do Direito
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