Constituição federal anotada e comentada - Oliveira, James Eduardo (2013)
Por ser a Lei Fundamental do País. a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente. razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional. A Constituição Federal Anotada e Comentada é uma obra voltada para o estudo dos dispositivos da Carta Magna e credencia-se a solucionar dúvidas pontuais e a descortinar o sentido das normas enfeixadas na codificação. O autor. à luz da percepção jurídica moldada pelas atividades judicante e docente. selecionou excertos doutrinários e precedentes jurisprudenciais atualizados relacionados ao tema com o objetivo de proporcionar aos leitores o estudo sistemático da Constituição. Combinando praticidade e profundidade. o livro atende ás necessidades de conhecimento e consulta de estudantes. docentes e profissionais do Direito