Estudos

• Main Author: Júnior, Goffredo da Silva Telles
• Publication Date: 2016
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/199574
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

Esta obra traz a síntese enxuta do pensamento dor autor na área da Ciência do Direito. O livro é uma reafirmação de princípios. Nele se encontram as definições cardeais. que fundamentam a ordem jurídica. No primeiro Estudo. o autor analisa a disciplina jurídica da convivência. A seguir. no segundo Estudo. aborda a especificidade das normas jurídicas. que as distingue de todas as demais normas. No terceiro Estudo. distingue sanção e coação. refutando com veemência a ideia de que o Direito seja uma armação coercitiva. No quarto Estudo. discorre sobre o processo legislativo. trazendo a lume interessantes esclarecimentos sobre a iniciativa das leis. a sanção do presidente da República e o veto. No quinto Estudo. disserta sobre a legitimidade das leis e as causas da eventual desarmonia entre a lei e a ordenação ética vigente. No sexto Estudo. define o direito subjetivo. explicando a razão de ser desse nome. e os motivos pelos quais considera que o direito subjetivo não é faculdade. Os direitos humanos entendidos como bens soberanos dos seres humanos são o tema do sétimo Estudo. com definição e exemplos. A exposição sobre a Justiça ocupa todo o oitavo Estudo. partindo da definição de Justiça e passando pela dissertação sobre o que é o Justo. tanto o justo por convenção quanto o justo por natureza. Nesse Estudo. de grande valia é a análise que o autor empreende sobre a chamada nova justiça defendida pelo movimento denominado Direito Alternativo. O nono Estudo. sobre a filosofia do direito. trata do mundo da cultura. traçando as distinções entre a pessoa culta e o especialista. entre os atos de explicar e de compreender e entre cultura e erudição. O penúltimo Estudo é dedicado à relação entre as revelações da Física Moderna e da Nova Biologia. em especial a descoberta do DNA. e o Direito. O Estudo que encerra esta obra versa sobre o advogado e a Justiça. com considerações sobre as dúvidas e angústias que habitam a consciência dos advogados militantes. concluindo com a narração de um episódio que ilustra o idealismo de todo verdadeiro jurista