Aspectos do direito constitucional contemporâneo

• Main Author: Filho, Manuel Gonçalves Ferreira
• Publication Date: 2012
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/199547
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito constitucional; MB Jurídicas

O direito constitucional brasileiro tem passado. nos últimos anos. por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações. nem sempre apercebidas pelos profissionais do direito que. não raro. acostumam-se e apegam-se a fórmulas e conceitos tradicionais. sem tomar consciência das mudanças. Essa obra visa despertar a atenção desses operadores para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo. quer brasileiro. quer estrangeiro. Assim. a obra encontra-se dividida em duas partes: teoria geral e Constituição de 1988. Na primeira parte cuida da teoria do Estado e da teoria da Constituição. examinando o presente e o futuro do Estado. a gênese. o fundamentação e a função da Constituição. bem como sua modificação. Na segunda parte aborda os aspectos históricos e gerais da Constituição. o Estado brasileiro. a função jurisdicional. a legiferação governamental. em especial o papel das medidas provisórias. além da análise dos direitos fundamentais