Prisões cautelares

• Main Author: Jr., Aury Lopes
• Publication Date: 2023
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=199050
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito penal; MB Jurídicas

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e. mais recentemente. através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime). esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa). o regime jurídico da prisão processual (flagrante. temporária e preventiva). a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas. de forma sistemática. clara e objetiva. Com visão crítica. mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial. o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional. como os casos de prisão em flagrante. seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar. posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis. partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados. como a prisão para garantia da ordem pública. Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas. cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito. que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais