Curso de direito ambiental brasileiro

• Main Author: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
• Publication Date: 2024
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/201105
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito ambiental; MB Jurídicas

O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro. que teve sua primeira edição publicada no ano 2000. é referência entre estudantes. docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação. especialização. mestrado e doutorado) e profissionais (advogados. juízes. integrantes do Ministério Público. autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil. esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético. meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital). artificial. do trabalho. da saúde ambiental e natural. Desenvolve. também. o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental. além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia. do ecoturismo. da agropecuária sustentável. da saúde ambiental. bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro. é examinada em detalhes. Trata-se. enfim. de obra imprescindível do Direito Ambiental. que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucionalfundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático. Data de fechamento da edição: 20-9-2023