Manual de direito processual civil

• Main Author: Bueno, Cassio Scarpinella
• Publication Date: 2025
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201726
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito processual penal; MB Jurídicas

O Professor Cassio Scarpinella Bueno e o selo SaraivaJur. por meio deste Manual de Direito Processual Civil. oferecem estudo amplo e sistematizado do processo civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. A nova edição está atualizada com destaque para a Lei n. 14.833/2024. que incluiu um parágrafo único ao art. 499 do CPC; a Lei n. 14.879/2024. que alterou o § 1º e incluiu o § 5º no art. 63 do CPC; a Lei n. 14.939/2024. que alterou o § 6º do art. 1.003 do CPC; a Lei n. 14.976/2024. que alterou o art. 1.063 do CPC ; e a Lei n. 15.040/2024. que dispõe sobre normas de seguro privado. Eis o convite que o autor formula ao final do primeiro capítulo da obra: "(...) deixe-me levá-lo (...) para dentro do CPC de 2015 e verificar de que maneira ele é. ou não. coerente com o seu art. 1º e. pois. com o ‘modelo constitucional’ e de que maneira os institutos fundamentais (...) são por ele tratados; de que modo. em suma. ele se desincumbe de concretizar o acesso à justiça. o devido processo constitucional e a efetividade do direito pelo processo (...). (...) É um convite para que o prezado leitor possa apreender o CPC de 2015 criticamente. refletidamente. como sói ocorrer com uma exposição que quer ser preocupada com a formação. não só com a informação. Quero que o prezado leitor aprenda a pensar o direito processual civil. indo além da minha aptidão. se é que cabe a mim afirmá-la. de ensinar o direito processual civil"