Contratos

Bibliographic Details
Main Author: Fernandes, Marcelo Cama Proença
Publication Date: 2014
Format: Other
Language: por
Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200523
Summary: Nesta obra. o autor Marcelo Cama Proença Fernandes abrange os contratos partindo de três frentes principais: em um primeiro momento. faz um exame dos princípios da eficácia contratual. Posteriormente. busca compreender os efeitos dos contratos privados e a dimensão do princípio da relatividade. sob a ótica da constitucionalização do direito civil. abordando os atuais limites e possibilidades da eficácia externa da relação jurídica contratual. Por fim. trata da relatividade contratual no âmbito dos contratos coligados. principalmente no que tange aos deveres recíprocos imputados a cada um de seus integrantes. A obra é fruto da tese de doutorado do autor e possui densa pesquisa bibliográfica e amplo exame do direito comparado e jurisprudencial. Pode-se afirmar que com esta leitura. profissionais e pós-graduandos contam com uma importante fonte para o aprimoramento de seus estudos
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