Ministério público

• Main Author: Garcia, Emerson
• Publication Date: 2017
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=199872
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público. sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim. o autor. de sólida formação acadêmica e com grande experiência profissional. unindo conteúdo e didatismo. transmite ao leitor conhecimentos jurídicos em diversos ramos do Direito. todos diretamente relacionados à temática central. São tratados todos os temas da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – Lei n. 8.625/93: princípios institucionais. ramos. autonomia e controle externo. órgãos federais e estaduais. Procuradoria-Geral de Justiça. Colégio de Procuradores de Justiça. Conselho Superior do Ministério Público. Corregedoria-Geral do Ministério Público. Procuradorias de Justiça. Promotorias de Justiça. funções institucionais. promotor ad hoc. instrumentos para o exercício de suas funções. órgãos auxiliares. garantias. aspectos disciplinares. prerrogativas e deveres de seus membros. vedações incidentes sobre eles. vencimentos. vantagens e direitos. direitos previdenciários. ingresso na carreira etc. Obra essencial para estudantes e profissionais do Direito que necessitem compreender como o Parquet está inserido no âmbito das estruturas estatais de poder; os fundamentos e os limites jurídicos de sua atuação funcional; bem como as bases de sustentação de seu regime jurídico. Além disso. mostra-se particularmente importante àqueles que desejem ingressar na carreira do Ministério Público. A nova edição está de acordo com o Novo Código de Processo Civil e a Lei n. 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)