O momento da formação do contrato : das negociações preliminares ao vínculo contratual

• Main Author: Grecco, Renato
• Publication Date: 2019
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=200327
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

O trabalho tem por objetivo analisar a formação dos contratos cuja conclusão não é instantânea. isto é. daqueles contratos precedidos por uma fase mais ou menos alongada de negociação. Os principais aspectos de estudo são a identificação da efetiva formação de um contrato e a determinação do momento em que o vínculo contratual é criado. O trabalho examina. portanto. se e quando um contrato pode ser reputado concluído. em especial um contrato de formação progressiva. Discorrese. também. sobre outros aspectos da fase précontratual. analisando as características de alguns dos documentos elaborados nesse período e a conduta das partes em negociação. São examinados. ainda. os elementos de existência do negócio jurídico (e. em consequência. do contrato) e de que forma tais elementos devem ser identificados quando da análise da formação de um contrato