Ministério público do trabalho

• Main Author: Leite, Carlos Henrique Bezerra
• Publication Date: 2017
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=199871
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito do trabalho; MB Jurídicas

Este livro. por suas sucessivas edições e tiragens. tornou-se obra indispensável para todos que desejarem conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular. como a origem. a evolução. o conceito. a organização. o regime jurídico. os princípios institucionais. o estatuto. os órgãos e a carreira. Em linguagem clara e objetiva. o autor analisa com didática de professor e experiência adquirida no exercício dos cargos de Procurador do Trabalho (aprovado em 1º lugar geral no concurso público) e Desembargador do TRT as diversas formas de atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho. como a ação civil pública. a ação anulatória. os recursos judiciais. o inquérito civil. o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o dissídio coletivo de greve. O livro contém. ainda. jurisprudência temática. modelos de peças processuais e pareceres específicos utilizados pela Instituição Ministerial. além de questões de provas recentes do concurso público para o cargo de Procurador do Trabalho. Trata-se. pois. de obra com conteúdo diferenciado. constituindo. assim. um autêntico manual de teoria e prática do MPT indispensável aos estudiosos e profissionais da área trabalhista. especialmente os candidatos aos cargos de Procurador e Juiz do Trabalho