A cooperação policial europeia e a GNR

• Main Author: Gomes, Telmo
• Publication Date: 2011
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/8332
• topic: Cooperação; Criminalidade; União Europeia; Agências; Guarda Nacional Republicana

A actual conjuntura em que Portugal se insere levou à necessidade de criar e implementar novas ferramentas de cooperação para combate à criminalidade. A criação do Espaço Schengen, as condições de vida precárias dos cidadãos de países fronteiriços, o crime organizado e o terrorismo são alguns dos factores justificativos destas necessidades cooperativas. No âmbito do término do Mestrado em Ciências Militares – Especialidade Segurança, surge o trabalho de investigação aplicada subordinado ao tema "Cooperação Policial Europeia e a GNR". Na génese da escolha do tema subordinado está a necessidade de descortinar os mecanismos criados pela União Europeia para criar o seu propósito, um Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. Para tal, a União Europeia constituiu agências especializadas no combate a tipos de criminalidade específica, funcionando como elos de ligação entre os Estados-membros, que auxiliam a cooperação entre estes. Para além desta cooperação ser desenvolvida a nível ministerial, é feita também ao nível das várias forças de segurança nacionais, englobando, no caso português, a Guarda Nacional Republicana. Para a realização deste trabalho, em termos de método científico, recorreu-se à análise documental tendo por base a recolha e análise bibliográfica de artigos, obras de autores de referência na matéria, trabalhos científicos, fontes oficiais de legislação nacional e internacional e sítios oficiais na Internet. Com o decorrer da análise do trabalho, é visível que a Guarda Nacional Republicana desempenha um papel importante nessas agências, nomeadamente na AEP, na promoção de cursos, e na Frontex, com a sua participação com os meios marítimos e cinotécnicos, mas mais pode ser feito ao nível da partilha de informação, como é possível verificar no funcionamento da Europol, tema que aprofundo no desenvolvimento deste trabalho.