Identificação, mensuração e extensão das correções fiscais ao resultado contabilístico em São Tomé e Princípe

• Main Author: Vaz, Neidy
• Publication Date: 2016
• Other Authors: Lopes, José
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10198/17180
• topic: IRC; Informação financeira; Lucro tributável

De acordo com o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (em SãoTomé e Príncipe), o resultado Fiscal é dependente do Resultado Contabilístico. Neste trabalho identificam-se as variáveis que explicam as diferenças entre os dois resultados. Assim, após uma breve revisão teórica sobre a matéria, efetua-se uma análise empírica exploratória no sentido de identificar, mensurar e avaliar a extensão das correções fiscais, utilizando os valores declarados e os corrigidos do ano de introdução do imposto na economia (2009) e do ano seguinte (2010). O estudo é baseado numa amostra de pequenas e médias empresas santomenses que entregaram o anexo B1. Conclui-se que as correções fiscais mais relevantes têm origem nas variáveis – “custo salariais não pagos” e nos “encargos com viaturas”. A correções fiscais a acrescer totalizaram efetivamente 14.037.607 milhares de dobras e 22.442.210 milhares de dobras em 2009 e 2010, respetivamente. As correções fiscais efetivas a deduzir totalizaram 270.915 milhares de dobras em 2009 e 6.946.090 milhares de dobras em 2010. Globalmente as correções fiscais representam cerca de 24% e 26% do resultado contabilístico, em 2009 e 2010, respetivamente.