Transformação Digital na Administração Pública – A Desmaterialização dos Processos de Contratação Pública no Município de Pombal

• Main Author: Sousa, Débora Faria
• Publication Date: 2024
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.8/12733
• topic: Transformação digital; Administração pública; Contratação pública eletrónica; Plataforma digital; Desmaterialização

O presente relatório foi elaborado no âmbito da realização do estágio curricular na Unidade de Contratação Pública do Município de Pombal, entre outubro de 2023 e junho de 2024, como opção de conclusão do plano curricular do Mestrado em Administração Pública, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Este relatório está dividido em três capítulos principais. No primeiro capítulo é elaborada uma breve contextualização teórica dos conceitos essenciais na temática da Transformação Digital na Administração Pública e seu enquadramento legal. No segundo capítulo, é realizada a contextualização da entidade de acolhimento do estágio curricular, especificamente a Unidade de Contratação Pública do Município de Pombal e o seu funcionamento e metodologia de trabalho, anterior à adoção da plataforma digital para o desenvolvimento de processos de compras públicas. E no terceiro capítulo, o foco principal do presente relatório, são descritas as atividades desempenhadas no decorrer do estágio curricular, através da descrição detalhada do workflow genérico da plataforma digital interna no desenvolvimento dos processos de contratação pública, bem como as principais dificuldades sentidas e sugestões de melhoria apresentadas. O estágio curricular e o relatório cumprem com os objetivos propostos no plano curricular e contribuem para o enriquecimento académico, profissional e pessoal, proporcionando a aplicabilidade dos conteúdos adquiridos no primeiro ano do Mestrado em Administração Pública, em simultâneo com a aquisição de conhecimentos práticos em matéria de contratação pública e competências em matérias como o trabalho em equipa, a resolução de problemas e a gestão procedimental.