O princípio da verdade biológica e a procriação medicamente assistida

• Autor(a) principal: Alves, Mafalda Teixeira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/26516
• topic: Procriação medicamente assistida; Origem genética; Dador; Verdade biológica; Medically assisted procreation; Genetic origin; Donor; Biological truth

O presente trabalho relaciona-se com a lei nº32/2006 que regula a Procriação Medicamente Assistida em Portugal. A problemática surge no contexto da PMA heteróloga, em que existe a interferência de um terceiro estranho, designado como dador. Neste âmbito, a PMA heteróloga surge como um desvio ao Princípio Verdade Biológica. As técnicas de PMA vêm trazer uma nova expectativa aos beneficiários que não conseguiam gerar um ser através da procriação natural. Na presente dissertação pretende-se: (1) identificar o Direito ao Conhecimento das origens genéticas; (2) mencionar brevemente as técnicas de Procriação Medicamente Assistida; (3) esclarecer algumas normas legislativas do ordenamento jurídico português; (4) desenvolver o Direito do anonimato do dador; (5) realizar uma análise de direito comparado do ordenamento jurídico Italiano.