Participação direta da população na democracia brasileira e portuguesa.

• Main Author: Lopes, Samuel Henderson Pereira
• Publication Date: 2019
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/11144/4197
• topic: Democracia; referendo; plebiscito; iniciativa popular

A democracia é considerada a melhor forma de organização política no mundo ocidental. O modelo representativo se sobressaiu como politicamente viável diante da democracia direta. No entanto, esse modelo distanciou-se do pensamento do eleitor nas decisões políticas. Visando romper com essa distância surge os mecanismos de participação direta da população. Estudar esses mecanismos de consulta popular é o objetivo desse trabalho. Para isso a partir de uma analise bibliográfica e documental será discutido os mecanismos de participação direta, referendo, plebiscito e iniciativa popular do cidadão em Portugal e no Brasil. Foram selecionados artigos jurídicos, livros, leis e documentos que demonstram a experiência portuguesa e brasileira dos mecanismos de participação direta da população. A investigação mostrou que os instrumentos da democracia semidirecta foram pouco utilizados em Portugal e no Brasil. Em Portugal foram realizados três referendos, dois sobre a legalização do aborto e um sobre autonomia de regiões administrativa. No Brasil foram realizados um plebiscito, um referendo e quatro leis de iniciativa popular. Conclui-se que diante do pouco uso, é necessário mais utilização de mecanismos da democracia semidirecta em ambos os países e o uso da internet pode contribuir para isso.