Perspetivas de desenvolvimento e coesão no Municipio de Vila Pouca de Aguiar

• Main Author: Tiago Manuel Almeida Dias
• Publication Date: 2016
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10451/27606
• topic: Territórios de Baixa Densidade; Políticas públicas; Desenvolvimento local; Governança territorial; Vila Pouca de Aguiar

Os desequilíbrios socioespaciais que se vêm impondo ao território nacional, resultantes de uma desigual distribuição da população e das atividades económicas, devido em parte, a causas que se prendem com a pouca eficácia e eficiência das políticas públicas, têm permitido uma classificação e agregação do território de acordo com um conjunto de características comuns, como é o caso dos Territórios de Baixa Densidade (TBD). Ora Vila Pouca de Aguiar, um concelho do interior norte denominado de TBD, tem ao longo das últimas décadas sido marcado por pronunciadas mutações na sua condição espacial e socioeconómica, cujos aspetos negativos a política pública não tem conseguido esbater. Com a abordagem empírica sobre Vila Pouca de Aguiar, o presente relatório de estágio reflete os processos socioterritoriais e económicos que este município tem vindo a atravessar, procurando percecionar as prioridades que as políticas públicas seguiram no concelho, e elencar um conjunto de eixos que as políticas a implementar pelo município poderão ter em conta, em larga articulação com os princípios enumerados pelo ‘Portugal 2020’, para tornar Vila Pouca de Aguiar, na medida do possível, um concelho mais coeso. Em síntese, o relatório estrutura-se em cinco capítulos, ao longo dos quais se procura:  Sistematizar conceitos, metodologias, dinâmicas e outros elementos de natureza teórica e prática relativamente aos TBD, ao desenvolvimento local, à coesão social, territorial e económica e à governança territorial, enquanto modelos e objetivos de governação dos TBD;  Estudar a importância prática que os municípios detêm para os TBD;  Caracterizar a intervenção que a política pública nacional e europeia tem seguido nas últimas décadas, quanto aos TBD;  Refletir e discutir porque Vila Pouca de Aguiar se apresenta hoje, como um TBD;  Investigar que perspetivas de desenvolvimento futuro se poderão colocar a Vila Pouca de Aguiar. Conclui-se o relatório com a ideia geral de que, embora envolto em grandes desafios, Vila Pouca de Aguiar possui um potencial económico que deriva do seu capital territorial. Contudo, necessita de um paradigma de políticas públicas que encarem o capital territorial enquanto oportunidade de desenvolvimento. Palavras-chave: Territórios de Baixa Densidade; Políticas públicas; Desenvolvimento local; Governança territorial; Vila Pouca de Aguiar