Avaliação de risco de violência nas relações íntimas no GIAV (DIAP de Lisboa)

• Autor(a) principal: Moreira, V.
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Lopes, A., Rolo, A., Domingues, H., Almeida, I.
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/14732
• topic: Risco de violência; Relações íntimas; Violência doméstica

"O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) inserido na 7ª Secção, Unidade de Combate à Violência Doméstica, do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa surge da articulação entre esta instituição e a Egas Moniz, CRL, efetuando assessoria técnica aos magistrados no âmbito do crime de violência doméstica (artº 152 CP). O presente estudo tem como objetivo avaliar o risco de violência nas relações íntimas, sendo esta uma das principais funções desta assessoria. Assim, a avaliação de risco pode definir-se como sendo um procedimento de recolha de informação, acerca dos intervenientes no processo em questão, de forma a tomar decisões de acordo com o risco de reincidência da violência (Kropp, 2004). No total foram realizadas 145 avaliações de risco de violência nas relações íntimas sendo que a recolha de dados foi realizada entre novembro de 2011 a outubro de 2015, recorrendo-se à peça processual, a entrevistas semiestruturadas aos intervenientes, à administração de instrumentos de avaliação clínica e forense e fontes colaterais. Relativamente aos resultados da avaliação, 7% foram considerados casos de baixo risco, 51% de risco moderado, 39% de risco elevado e 3% de risco indeterminado. A assessoria técnica do GIAV ao Ministério Público assenta mais comumente em casos com características mais complexas, tal como demostram os resultados anteriores, visando orientar as medidas necessárias e mais urgentes à proteção das vítimas."