Políticas de cibersegurança da União Europeia: o processo de securitização no dominio do ciberespaço

• Autor(a) principal: Vidal, André Miranda
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/32250
• topic: Cibercrime; Segurança; União Europeia; Políticas

O mundo online tem permitido às sociedades inúmeras oportunidades no campo social, político e empresarial, contudo as tecnologias emergentes aumentam igualmente a potencialidade de sofrermos ataques à nossa esfera pessoal e, no caso das empresas, colocar em risco toda a estrutura do seu negócio. A internet tornou-se um instrumento facilitador da atividade criminosa à distância e de difícil rastreamento. A nível internacional muitos têm sido os avanços relativos à cibersegurança. Atualmente, a União Europeia encontra-se mais preocupada do que nunca quanto aos prejuízos que a era digital acarreta, colocando a temática como prioritária na sua agenda internacional. A evolução das políticas no combate ao cibercrime tem sido constante. A Comunidade Europeia tem vindo a criar organismos especializados na prevenção, sensibilização e combate à cibercriminalidade. Todavia, a robustez do projeto só é possível com os Estados Membros como parte ativa e integrante. A presente dissertação aborda o cibercrime no seio da União Europeia e, consequentemente, a evolução das medidas políticas aplicadas na prevenção deste problema. Baseando-se na revisão de estratégias, diretivas e quadros estratégicos europeus a fim de compreender os esforços feitos na tentativa de preservar um ciberespaço livre e seguro. Comprovou-se que a União Europeia tem tentado criar as condições necessárias para uma preservação dos diretos e liberdades dos cidadãos na utilização das tecnologias de informação. Através da criação de instituições, agências e políticas de cibercriminalidade. Todavia, o processo é árduo e as ameaças estão constantemente aumentar e a assumir novas formas.