Serviços de informações portugueses

• Main Author: Paulos, Estrela
• Publication Date: 2008
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/8486
• topic: Terrorismo; Serviços de informações; Informações; Defesa; Segurança

O presente trabalho tem como objecto os Serviços de Informações Portugueses, e pretende-se saber se os Serviços de Informações portugueses estão preparados para enfrentar a ameaça Terrorismo. A metodologia utilizada foi a Pesquisa Documental, a Pesquisa Bibliográfica e a Entrevista, a escolha teve em conta a amplitude dos dados que quero recolher e o tempo que disponho para tal. Os resultados mais significativos foram que Portugal não é um alvo provável do Terrorismo mas existe a possibilidade de ter atentados terroristas. Em relação aos Serviços de Informações, identificam-se os seguintes factos: existem em termos de organização “conflitos positivos e negativos”; em termos de Direcção, o facto do Presidente da República não ter nenhum canal de ligação directa ao Sistema de Informações da República; a coordenação mudou bastante a partir do 11 de Setembro, embora ainda seja insuficiente; em termos de actividades, a preocupação do legislador de proibir e não tanto dotar os Serviços de meios adequados às respectivas atribuições, o SIED e SIS não têm possibilidade de procederem à intercepção de comunicações e de realizar acções encobertas, restringindo-se à pesquisa em fontes abertas, as questões orçamentais também são uma grande limitação, ao nível dos meios humanos e tecnológicos; por fim, em termos de opinião pública, é o facto da não existência duma cultura de informações. A prevenção do Terrorismo passa por ter-se conhecimento sobre as organizações terroristas, em segundo, perceber o seu modus operandi e por último saber onde actuam, de preferência ter alguém infiltrado.Portugal está preparado para fazer frente à ameaça terrorismo. Nos últimos anos, foi criada uma Unidade de Cooperação Antiterrorista, foi reformado o Sistema de Informações, foi revista a Lei Antiterrorista, a cooperação dos Serviços de Informações Portugueses com os seus congéneres estrangeiros tem sido cada vez mais proveitosa e a aprovação da estratégia da União Europeia de Contra-Terrorismo. No entanto, temos de ter sempre presente que nem sempre é possível evitar atentados terroristas, mesmo sem cometer erros.